27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11/09/2023
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2023
Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE José Valdomiro Távora de Castro Júnior, que Parecer prévio nº 208/2023 pela regularidade da Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2020, exarado no processo nº 04795/2021-7, de responsabilidade do Sr. Joacy Alves dos Santos Júnior., Moção de Pesar nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-Maria luci de Melo Linhares, Moção de Pesar nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que moção- Francisco Faustino Fernandes, Moção de Pesar nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- António Bandeira Fernandes, Requerimento nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do Poder executivo municipal de Jaguaribara, juntamente com o setor responsável a reforma do posto de saúde do Mineiro., Requerimento nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer do poder executivo municipal de Jaguaribara, que venha trazer um carro limpa fossa, para atender a demanda das comunidades., Requerimento de Sessão Itinerante nº 045 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguaribara no uso de suas atribuições Legais e Com base no Art. 70º, Inciso 2, Parágrafos I,II, do Regimento Interno. Vem por meio deste convocar Sessão Ordinária Itinerante a ser realizada na Comunidade do Curupati Peixe, no Dia 18 de Setembro de 2023, as 16h:30min. Dessa maneira afim de estreita os laços de trabalho desta Casa Legislativa com a População do nosso Município, a Mesa Diretora vem respeitosamente solicitar a aprovação do Requerimento da Sessão a está colenda Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-Maria luci de Melo Linhares recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que moção- Francisco Faustino Fernandes recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- António Bandeira Fernandes recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer do Poder executivo municipal de Jaguaribara, juntamente com o setor responsável a reforma do posto de saúde do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer do poder executivo municipal de Jaguaribara, que venha trazer um carro limpa fossa, para atender a demanda das comunidades. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Sessão Itinerante número 045 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguaribara no uso de suas atribuições Legais e Com base no Art. 70º, Inciso 2, Parágrafos I,II, do Regimento Interno. Vem por meio deste convocar Sessão Ordinária Itinerante a ser realizada na Comunidade do Curupati Peixe, no Dia 18 de Setembro de 2023, as 16h:30min. Dessa maneira afim de estreita os laços de trabalho desta Casa Legislativa com a População do nosso Município, a Mesa Diretora vem respeitosamente solicitar a aprovação do Requerimento da Sessão a está colenda Casa Legislativa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada